Relatório com os indiciamentos foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, material deve ser enviado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente Jair Bolsonaro no Teatro Municipal de SP, em imagem de março de 2024
Amanda Perobelli/Reuters
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.
Eles foram indiciados por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
➡️ O indiciamento significa que a PF viu fatos suficientes para considerar que Bolsonaro, Braga Netto e Cid têm participação na trama golpista que tentou tirar o mandato do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a PGR entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. Só se a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares virariam réus.
Miriam Leitão: de Bolsonaro a Braga Netto, lista de indiciados no inquérito do golpe
Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.
A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.
Passa, portanto, pelas "minutas do golpe" encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora também se relacionem a uma tentativa de derrubar Lula da Presidência da República, são investigados em um inquérito separado
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
O que dizem os citados
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou nesta quinta-feira (21), mas em outras ocasiões, afirmou que atende determinações judiciais.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou nesta quinta, mas sobre a representação da PF no caso da operação "Contragolpe", afirmou que o ministro Alexandre de Moraes garantiu acesso à representação e que só vai se manifestar depois de ler o documento.
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A defesa de Mauro Cid ainda não se pronunciou nesta quinta. Sobre a representação da PF na operação Contragolpe, os advogados de Cid também não se posicionaram.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou nesta quinta.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
A defesa de Valdemar Costa Neto ainda não se pronunciou nesta quinta.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
A defesa de Augusto Heleno inda não se pronunciou nesta quinta.
Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
A defesa de Alexandre Ramagem inda não se pronunciou nesta quinta.
- Esta reportagem está em atualização